Artigos sobre divórcio, homologação e inventário internacional
Conteúdos de caráter informativo sobre Direito de Família no Brasil e em contextos internacionais.
Pensão alimentícia quando o pai ou a mãe mora no exterior: como funciona no Brasil
Pensão alimentícia quando o pai ou a mãe mora no exterior: homologação no STJ, convenções internacionais e quando a ação pode ser no Brasil.
Ler artigo →ExtrajudicialInventário em cartório sem pagar o ITCMD antes: o que mudou
Desde agosto de 2026, o cartório pode fazer a escritura de inventário sem o ITCMD pago antes. Veja o que mudou, o que não mudou e os riscos de adiar.
Ler artigo →InternacionalDireito de família internacional: quando você precisa
Divórcio, guarda, pensão ou herança envolvendo mais de um país: o que é direito de família internacional e quando buscar orientação.
Ler artigo →InternacionalCasamento no exterior vale no Brasil? Como fazer o registro
O casamento feito fora já vale no Brasil. Por que a certidão do consulado não basta e o que acontece sem a transcrição no cartório.
Ler artigo →ExtrajudicialDivórcio e inventário em cartório: quando é possível
Requisitos para fazer divórcio e inventário por escritura pública e o que mudou com a Resolução CNJ nº 571/2024.
Ler artigo →InternacionalDivorciei no exterior. Como isso passa a valer no Brasil?
Quando basta averbar o divórcio estrangeiro no cartório e quando é preciso homologar a decisão no STJ.
Ler artigo →PatrimônioFamília com bens em mais de um país: primeiros cuidados
Regime de bens, sucessão e inventário quando o casal ou os herdeiros têm patrimônio em diferentes países.
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